A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre ...

A

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, considerando as restrições, opressões e as subordinações legais.

B

participar da vida política, na forma da lei.

C

buscar auxílio, para definir crença e participar de culto religioso.

D

buscar refúgio e orientação, para praticar esportes e divertir-se.

E

participar da vida familiar e comunitária, com confiscação e gravame.