O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o a...

A Os adolescentes portadores de doença receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições. B Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado. C A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua idade, as circunstâncias e a gravidade da infração. D Advertência, liberdade assistida e obrigação de reparar o dano são algumas das medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente infrator. E Os adolescentes portadores de deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.