Questão Q714281
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA) - Psicólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA)

O direito à liberdade, conforme o estatuto da criança, in...

O direito à liberdade, conforme o estatuto da criança, inclui o

direito à crença e culto religioso conforme orientação religiosa dos pais ou responsáveis.

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