Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento...

Questão Q714229

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Procurador Legislativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei no 8.069/1990, o dirigente

A será citado para oferecer resposta em quinze dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos. B será citado para oferecer resposta em dez dias e seu silêncio não acarretará revelia. C será citado para oferecer resposta em cinco dias e seu silêncio não acarretará revelia. D será citado para oferecer resposta em vinte dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos. E não será citado, pois compete à autoridade judiciária afastá-lo, provisória ou definitivamente.

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