Questão Q713964
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (3ª edição)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (3ª edição) - Professor de Educação Básica III Área Dinamizador de Artes na Educação Infantil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (3ª edição)

O respeito à criança como pessoa vem sendo alvo de muitas...

O respeito à criança como pessoa vem sendo alvo de muitas discussões nos últimos anos. Congressos, fóruns e seminários estão sendo realizados com o intuito de criar políticas públicas efetivas que consolidem a oferta de melhoria da qualidade de vida desses indivíduos. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir. De acordo com as políticas públicas criadas recentemente, a criança pode ser privada de liberdade quando cometer um ato infracional.

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