Questão Q713871
2017 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Legislação Especial Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Prova: Concurso Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Assistente de Alunos - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do ano 2017 • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015, afirma que a pes...

A Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015, afirma que a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. De acordo com o artigo 42, § 2º, o poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de:

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