Questão Q713745
2018 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)
Legislação Especial Federal Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)

Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, ...

Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente obedecer às seguintes disposições, EXCETO:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...