Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambi...

#Questão 713494 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 001/1986, que dispõe sobre os critérios e as diretrizes básicas para o processo de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), conhecidos como EIA/RIMA, julgue os itens a seguir.

Medidas ambientais mitigadoras e potencializadoras são atividades técnicas que devem ser contempladas em um EIA/RIMA. Essas medidas tratam da mitigação dos impactos negativos e da potencialização dos impactos positivos.

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