O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir ...

#Questão 713038 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Analista em C&T Pleno (B21)

O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir da aprovação da Lei n. o 10.973/2004 (Lei da Inovação) e da Lei n.º 11.196/2005 (Lei do Bem). Com relação aos incentivos decorrentes dessas leis, julgue os itens seguintes.

O programa Primeira Empresa (PRIME), recentemente lançado pela FINEP, destina-se a apoiar empresas abrigadas em incubadoras, que ficarão responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos.

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