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A. nos t...
#Questão 712879
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 11.107/2005
,
Banca não informada
,
0000
,
,
Pelas obrigações assumidas por consórcio público:
A) nos termos da lei, respondem solidariamente os entes públicos consorciados, observadas as disposições do seu estatuto.
B) responde subsidiariamente o ente público líder do consórcio.
C) respondem pessoal e subsidiariamente os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas as disposições do seu estatuto.
D) respondem subsidiariamente os entes públicos consorciados.
E) nos termos da lei, respondem pessoal e solidariamente os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas as disposições do seu estatuto.
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