Ricardo, pai de família e esposo dedicado, trabalhador e...

Ricardo, pai de família e esposo dedicado, trabalhador empregado como serventuário da justiça à época dos fatos, primário e de bons antecedentes, não integrante de qualquer organização criminosa, foi surpreendido portando cinquenta pinos de cocaína. Tendo Ricardo sido denunciado pela prática de tráfico de drogas, a defesa requereu que fosse aplicado o benefício da redução da pena previsto na legislação especial, mas o juízo competente negou o pedido sob o argumento de que o réu responde a outros inquéritos policiais e ações penais, de forma que isso demonstraria que ele se dedica a atividades criminosas. Durante o cumprimento da pena por tráfico de drogas, Ricardo convenceu sua esposa, Adriana, menor de idade, mãe dedicada, atendente de telemarketing, primária e de bons antecedentes, não integrante de qualquer organização criminosa, a receber, transportar e negociar trinta quilos de maconha, a fim de saldar dívida do marido contraída na prisão. Quando foi visitar o marido no presídio, Adriana levou, ainda, alguns pinos de cocaína a um conhecido dele que mora bem ao lado do estabelecimento prisional. Adriana foi flagrada.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da Lei Antidrogas.

  • A. A atuação de Adriana, por si só, induz à conclusão de que ela integra a mesma organização criminosa que seu marido, sendo prescindível a prova de seu envolvimento, estável e permanente, com o grupo criminoso, sendo suficiente para afastar a aplicação da minorante prevista na legislação especial.
  • B. Como Adriana é adolescente, Ricardo responderá pelo crime de tráfico de drogas em concurso com a corrupção de menores por tê-la utilizado na prática do crime.
  • C. No que se refere à entrega da cocaína ao amigo de Ricardo residente perto do presídio, não incide a causa de aumento prevista na legislação especial, a qual só poderia ser aplicada se o comprador do entorpecente fosse um dos detentos do estabelecimento.
  • D. A aplicação da causa de diminuição de pena prevista na legislação especial não é capaz de afastar a hediondez do crime de tráfico de drogas praticado por Ricardo.
  • E. Agiu corretamente o juízo ao negar o benefício de redução de pena previsto na legislação especial, uma vez que é possível a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para a formação da convicção do juiz, de modo a afastar o benefício legal.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Leia atentamente as afirmativas abaixo:

I – O modelo de Deal e Grove se aplica à oxidação do silício nos estágios iniciais.

II – Pelo modelo de Deal e Grove, a oxidação ocorre após a difusão da espécie oxidante pelo óxido de silício até a interface do óxido de silício com o silício (interface Si/SiO2), em que ocorre a reação de oxidação do silício.

III – O modelo de Deal e Grove aplica-se apenas à oxidação úmida.

IV – O modelo de Deal e Grove se aplica ao crescimento de óxido de silício no silício para espessuras do óxido de silício, a partir de 300 ângstrons.

Assinale a alternativa com as afirmativas corretas.

Resolva a questão aqui ›


Para se deslocar de sua residência localizada em Tomatolândia até Laranjópolis, onde trabalha, o condutor Pedro utiliza diariamente a Rodovia BR-1313 que é desprovida de acostamento. Ao longo de seu trajeto, esta rodovia cruza diversas fazendas e sítios, possuindo, inclusive, inúmeros aclives, declives e estreitamentos na pista. Nesse sentido, considere:

I. ao avistar um animal solto na rodovia na qual transita, Pedro deve buzinar para alertá-lo e afastá-lo da pista.

II. durante o percurso, ao verificar que existe um declive a frente, Pedro deve reduzir a marcha durante a descida, mantendo o veículo engrenado.

III. durante o percurso, ao avistar um estreitamento na pista no qual é possível a passagem de somente um veículo, Pedro deve aguardar o momento oportuno, alternando a passagem com os outros veículos que vêm em sentido oposto.

IV. durante à noite, ao avistar trabalhadores rurais que caminham pela mesma pista, porém em sentido oposto, Pedro deve acionar o farol alto para alertá-los.

São atitudes corretas por parte do condutor as que constam APENAS em

Resolva a questão aqui ›


Julgue os itens de 51 a 68, relativos a computadores, ambientes e sistemas operacionais.

As novas tecnologias da Unisys permitem a migração de implementações de Unix em mainframe para Linux e arquitetura orientada a serviços SOA (service oriented architecture), com servidores baseados em processadores Intel de múltiplos núcleos.

Resolva a questão aqui ›