Questão
Q712615
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA) - Analista Técnico Área Psicologia - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2017
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Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA)
Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separ...
Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.
Nos termos da lei:
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