Questão Q712447
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Educação (MEC)
Legislação Especial Federal Lei 2.657/1996
Prova: Concurso Ministério da Educação (MEC) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Ministério da Educação (MEC)

Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a segu...

Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir. O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias.

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