Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O registro correto da aquisição de mercadorias à vista, com ICMS recuperável — crédito tributário — será feito da seguinte forma.
D mercadoria
C ICMS a recuperar
C caixa
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de de a relação entre os valores se inverter.
