As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reg...

Questão Q712409

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

Legislação Especial Federal Lei 4.024/1961

Prova: Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área Educação (Língua Inglesa) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas

A por artigos não revogados da Lei no 4.024/1961. B pela Lei no 9.394/1996 (LDB). C pela Constituição Federal de 1988. D pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação. E pela Lei no 13.490/2017.

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