O entendimento de Nicolau Balbino Filho sobre Direito Re...

#Questão 711967 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, Banca não informada, 2018, Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG, Assistente Técnico Legislativo

O entendimento de Nicolau Balbino Filho sobre Direito Registral está descrito abaixo:

“O Registro seja uma fiel reprodução da realidade dos direitos imobiliários. A vida material dos direitos reais, bem como a sua vida tabular, deveria se desenvolver paralelamente, como se a segunda fosse espelho da primeira. Com efeito, esta é uma ambição difícil de se concretizar, mas em se tratando de um ideal, nada é impossível; basta perseverar.”

Sobre este entendimento de Registros assinale a opção CORRETA:

A) A função do registro tem finalidade de oficializar o dono do imóvel de forma resumida.

B) Constitui o direito real do imóvel a partir de seu tamanho e ocupação pública.

C) O Direito registral se refere a um conjunto de normas complexas que regem o registro de imóveis.

D) A função do registro é para quem possui loteamentos maiores de 10 hectares onde a publicidade deve ser obrigatória.

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