Julgue os itens abaixo, tendo em vista as determinações d...

#Questão 711650 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Natal - RN, Técnico de Nível Superior

Julgue os itens abaixo, tendo em vista as determinações da legislação federal que trata do parcelamento do solo urbano.

O sistema viário de qualquer novo parcelamento do solo deve articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia.

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