A. é tem...

Questão Q711474

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Prefeitura de Macapá - AP

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação Área Administrador - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Prefeitura de Macapá - AP

A servidão ambiental

A é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua. B não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la. C possui o prazo mínimo de 10 anos. D não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la. E não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida

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