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A. é tem...
#Questão 711474
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.938/1981
,
FCC
,
2018
,
Prefeitura de Macapá - AP
, Especialista na Educação
A servidão ambiental
A) é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua.
B) não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la.
C) possui o prazo mínimo de 10 anos.
D) não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la.
E) não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida
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