Em caso de óbito hospitalar por complicação de acidente d...

#Questão 710916 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, Banca não informada, 2017, Hospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN), Médico Plantonista

Em caso de óbito hospitalar por complicação de acidente de trabalho, a declaração de óbito será assinada pelo médico legista.

A) O segurado que sofreu o acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.

B) O pagamento do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de trabalho exigirá cumprimento de tempo de carência de 12 meses.

C) O recebimento do auxílio-doença pode ser acumulado ao auxílio-acidente quando resultar em sequela que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

D) A pensão por morte decorrente de acidente de trabalho tem valor 25% superior ao do auxílio-doença acidentário recebido pelo trabalhador falecido.

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