Com relação ao benefício da reabilitação profissional pre...

#Questão 710915 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, Banca não informada, 2017, Hospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN), Médico Plantonista

Com relação ao benefício da reabilitação profissional previsto na Legislação Previdenciária, é correto afirmar:

A) Trata-se de benefício devido apenas ao segurado.

B) O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a processo de reabilitação profissional prescrito pelo INSS.

C) O processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de avaliação do potencial laborativo e reinclusão no mercado de trabalho.

D) O segurado em gozo de auxílio-doença não é obrigado a se submeter à reabilitação profissional prescrita e custeada pela Previdência Social.

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