É devida à pessoa menor de 21 (vinte e um) anos ou maior ...

É devida à pessoa menor de 21 (vinte e um) anos ou maior de 60 (sessenta), desde que em condição de abandono, ou inválida ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, previamente designada como dependente econômico pelo segurado falecido.
  • A. É devido ao deficiente, assim entendido como aquele incapacitado para a vida independente e para o trabalho, e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
  • B. É devido ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou à pessoa com deficiência, mesmo que estes estejam acolhidos em instituição de longa permanência, como por exemplo hospitais públicos ou estabelecimentos congêneres.
  • C. É devido, sob o aspecto econômico-financeiro, àquelas pessoas indicadas na Lei e cuja vulnerabilidade social será aferida conforme a renda familiar per capita, que deverá ser inferior a ¼ do salário mínimo ou, se superior, desde que a miserabilidade do grupo familiar reste demonstrada nos autos, segundo o princípio da persuasão racional, de forma convincente.
  • D. É possível a sua implantação no curso do processo, por determinação judicial, mediante o deferimento de tutela provisória de urgência. Ocorre que, revogada esta pela prolação de sentença de improcedência, transitada em julgado ante a não interposição de recurso pelas partes, não há direito do INSS de reaver os valores até então pagos àquele que moveu a demanda, na medida em que prevalece na Jurisprudência a tese da irrepetibilidade dos alimentos, em detrimento de obrigação expressamente disposta no Código de Processo Civil.
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Questões extras

No que se refere à vacinação, julgue os seguintes itens.

As vacinas conjugadas contra HiB (Haemophilus influenzae), incluindo as combinadas, não devem ser empregadas em crianças com menos de seis semanas, porque podem desenvolver tolerância imunológica.

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Foi a partir de 1953, com a criação da Petrobrás, que a extração de petróleo no Brasil tomou impulso para crescer. Analise o gráfico, que demonstra o crescimento neste século.

A partir da leitura do gráfico, é correto afirmar que

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A respeito dos efeitos adversos imediatos e tardios das transfusões, julgue os itens de 85 a 90.

A utilização rotineira de crioprecipitado no tratamento de pacientes hemofílicos e portadores de doença de von Willebrand tem sido contraindicada, devido ao risco aumentado de transmissão de doenças virais.

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