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A. é cab...
#Questão 709921
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 9.099/1995
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)
, Defensor Público
A suspensão condicional do processo
A) é cabível apenas aos crimes submetidos à competência do Juizado Especial Criminal.
B) não pode ser negada se o réu estiver sendo processado por outro crime.
C) é permitida nos crimes submetidos à Lei Maria da Penha, segundo o Supremo Tribunal Federal.
D) é aplicável em caso de concurso de crimes se as penas mínimas individualmente consideradas não ultrapassarem o total de um ano.
E) é cabível se na sentença houver desclassificação do crime para outro que se amolde aos requisitos do art. 89, da Lei no 9.099/1995.
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