Questão Q709786
2017 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prova: Concurso Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Assistente de Alunos - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do ano 2017 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...

A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Este artigo é composto por quatro itens. A partir desta informação, marque a opção que NÃO faz parte do artigo 32.

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