De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação...

A a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. B a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. C a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. D o aproveitamento de estudos concluídos com êxito. E a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.