Questão Q709767
2018 Banca não informada Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM) - Assistente Social - do ano 2018 • Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

A criança e o adolescente são considerados pessoas em des...

A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, "EXCETO":

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