Questão Q709763
2007 Instituto Nacional de Educação (CETRO) Prefeitura de Sorocaba - SP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Sorocaba - SP - Auxiliar de Educação - Instituto Nacional de Educação (CETRO) do ano 2007 • Prefeitura de Sorocaba - SP

A Lei 9394/96 assegura às instituições de ensino, desde q...

A Lei 9394/96 assegura às instituições de ensino, desde que observadas as normas curriculares e os demais dispositivos da legislação

I - a organização em séries anuais.

II - a organização em séries semestrais;

III - a organização de ciclos por alternância de períodos de estudos;

IV - a organização em ciclos por grupos não seriados;

V - a possibilidade de reclassificar alunos ao recebê-los por transferência.

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