Questão Q709692
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM) - Professor Área Artes (20 Horas) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a bas...

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.

A oferta de educação infantil em creche e pré-escola às crianças com até cinco anos de idade é uma garantia constitucional, sendo assegurada, na LDB, vaga a toda criança a partir de quatro anos de idade na escola pública mais próxima de sua residência.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...