Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:
mantém os cursos e exames supletivos de ensino fundamental e médio.
deve ser oferecida para adolescentes em classes ou turmas de aceleração.
é a última etapa da educação básica e tem como finalidad a profissionalização.
em sua estrutura comporta em três níveis: básico, técnico e o tecnológico
constitui-se como um direito e é o primeiro nível da educação escolar no Brasil.
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