Questão Q709609
2006 Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) Secretaria de Educação - PE (SEDUC/PE)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Educação - PE (SEDUC/PE) - Técnico Educacional Área Pedagogia - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) do ano 2006 • Secretaria de Educação - PE (SEDUC/PE)

Conforme a atual LDB constitui-se como uma incumbência do...

Conforme a atual LDB constitui-se como uma incumbência dos Estados:

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