À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil...

#Questão 709551 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor de Educação Básica

À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue os itens que se seguem. A oferta de ensino fundamental gratuito com duração de nove anos restringe-se à população com idade entre seis e quatorze anos.

  • 01/07/2021 às 04:20h
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    IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram em idade própria; (Redação dada pela Lei nº 12.769, de 2013)

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