Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/199...

#Questão 709329 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Parauapebas - PA, Professor Nível II

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, nos seus respectivos sistemas de ensino, regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

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