Questão Q709329
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Parauapebas - PA
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Parauapebas - PA - Professor Nível II Área 5.a Série do Ensino Fundamental (Disciplina: Ensino Religioso) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Prefeitura de Parauapebas - PA

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/199...

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, nos seus respectivos sistemas de ensino, regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

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