Questão Q709227
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Recursos Hídricos Área Planejamento - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, j...

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

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