Com relação à legislação referente a recursos hídricos, j...

#Questão 709227 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESPE / CEBRASPE, 2004, Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES), Técnico de Recursos Hídricos

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

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