Questão Q709211
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU) (2ª edição)
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) (2ª edição) - Analista do MPU Área Perícia (Especialidade: Engenharia Ambiental) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Ministério Público da União (MPU) (2ª edição)

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do...

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em corpo hídrico, julgue os itens seguintes.

Para realizar a atividade de transporte de óleo lubrificante ou combustível, uma empresa deve obter prévio licenciamento ambiental; a ausência do licenciamento tipifica crime ambiental.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...