Considerando as disposições do Decreto n.º 9.175/2017, qu...

#Questão 709183 - Legislação Especial Federal, Lei 9.434/1997, CESPE / CEBRASPE, 2018, Fundação Universidade de Brasília (FUB), Médico Residente

Considerando as disposições do Decreto n.º 9.175/2017, que atualiza e regulamenta a Lei dos Transplantes de Órgãos — Lei n.º 9.434/1997 —, julgue os itens subsecutivos. Por motivos diplomáticos, um estrangeiro que falece em território brasileiro não pode ser doador renal ou de outros órgãos, pois está vinculado à legislação de seu país de origem.

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