No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subse...

#Questão 709166 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - ES, Policial Civil / Agente

No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.

O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.

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