Questão Q708756
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Esporte
Prova: Concurso Ministério do Esporte - Técnico - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 Ministério do Esporte

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, ...

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.

Os árbitros e seus auxiliares, dado o caráter de sua atuação profissional, adquirem vínculo empregatício com as entidades desportivas em que atuam, e sua remuneração onera tais entidades com obrigações trabalhistas, securitárias e previdenciárias.

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