A Resolução CFM no 2.145/2016, que aprova o Código de Pr...

#Questão 708323 - Legislação Especial Federal, Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, IADES, 2017, Conselho Regional de Medicina - BA (CREMEB/BA), Médico Fiscal I

A Resolução CFM no 2.145/2016, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional, aborda as hipóteses de suspensão e impedimento dos conselheiros na sindicância ou no processo ético-profissional. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A) O impedimento poderá ser alegado a qualquer tempo antes do trânsito em julgado da decisão.

B) Caso seja suscitado o impedimento de conselheiro no processo ético-profissional, o pedido necessariamente será acolhido.

C) A alegação de impedimento não precisa conter o fundamento da recusa.

D) É legítima a alegação de suspeição quando houver sido provocada por quem a alega.

E) Mesmo que uma das partes envolvidas no processo seja devedora do cônjuge do conselheiro incumbido do processo ético-profissional, o conselheiro não será considerado suspeito.

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