João foi aprovado em concurso público para ocupar um carg...

Questão Q708129

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Prova: Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A A Administração Pública deve exonerar João, após o devido processo legal, visto que ele não mostrou aptidão e capacidade para o exercício do cargo. B A Administração Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão no estágio probatório. C João deve ser redistribuído para outro órgão ou outra entidade do mesmo Poder, a fim de que possa desempenhar suas atribuições em outro local. D João deve ser readaptado em cargo de atribuições afins.

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