“José é servidor do Tribunal Regional Eleitoral e foi nom...

#Questão 708111 - Lei 8.112/90, Parte Geral, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Técnico Judiciário

“José é servidor do Tribunal Regional Eleitoral e foi nomeado para exercer um cargo em comissão que envolvia administração de recursos públicos. Uma certa quantia destes recursos desapareceu e o órgão abriu sindicância para apurar responsabilidades.” Nos termos das normas aplicáveis aos servidores federais, assinale a alternativa correta quanto à situação apresentada.

A) A sindicância deve ser conduzida por três servidores ocupantes de cargo efetivo já estáveis.

B) A nomeação de José para o cargo em comissão independe de aprovação em concurso público.

C) Confirmada a participação de José no desvio da verba, será o mesmo exonerado do cargo em comissão.

D) Se José pegou o dinheiro público, terá praticado ato de improbidade administrativa do tipo prejuízo ao erário.

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