A dispensa facultada ao servidor de ser submetido à períc...

A dispensa facultada ao servidor de ser submetido à perícia médica, com a finalidade de licença para tratamento da própria saúde, requer o cumprimento de algumas exigências. É um requisito para essa dispensa
  • A. o servidor apresentar um atestado de até cinco dias corridos, emitido por qualquer profissional de saúde.
  • B. o servidor ter gozado de licença ou licenças para tratamento da própria saúde, cuja soma dos dias de afastamento seja inferior a vinte e um dias, no período de doze meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.
  • C. o servidor apresentar um atestado do qual conste o registro do conselho de classe do médico ou do dentista responsável pela emissão desse atestado.
  • D. o servidor apresentar um atestado do qual não conste o nome da doença ou do agravo ou seu respectivo código.
  • E. o servidor apresentar um atestado emitido por médico, dentista ou fisioterapeuta.
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