Questão
Q707858
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Engenheiro Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018
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Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)
Durante a execução de uma obra pública, o contratado dei...
Durante a execução de uma obra pública, o contratado deixou de apresentar as certidões trabalhistas solicitadas pelo gestor do contrato após a medição dos serviços, que foram executados conforme especificado no projeto. A construtora justificou essa ausência alegando que não estava em dia com os encargos trabalhistas e necessitava do pagamento para regularizar sua situação e apresentar os documentos faltantes.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação vigente.
Na situação hipotética em apreço, por não manter as condições iniciais de habilitação durante a execução da obra, a contratada estará sujeita às penalidades previstas em contrato.Comentários
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