Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade n...

#Questão 707768 - Lei 8.666/93, Contratos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Municipa - BA (TCM/BA), Auditor Estadual de Infraestrutura

Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do contrato, não tendo a empresa contratada nenhuma responsabilidade direta pela ilegalidade. Nessa situação, a administração deve

A) manter o contrato vigente, pois já havia iniciado a sua execução.

B) manter o contrato vigente, por não haver culpa ou dolo da contratada.

C) anular o contrato e penalizar a contratada, pois esta tem responsabilidade solidária por não constatar possíveis irregularidades no edital.

D) manter o contrato vigente e penalizar a comissão de licitação pelo erro cometido.

E) anular o contrato e indenizar a contratada por todos os seus prejuízos comprovados.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 707767
Próxima questão - #Questão 707769