A execução orçamentária e a financeira ocorrem concomitan...

Questão Q706476

2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES)

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Orçamento Público

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES) - Agente Técnico Área Contador - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES)

A execução orçamentária e a financeira ocorrem concomitantemente, por estarem atreladas uma a outra. Havendo orçamento e não existindo o financeiro não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro,

A e só se poderá gastá-lo se previsto e aprovado pela Câmara dos Deputados. B mas não se poderá gastá-lo se não houver a anuência do poder Judiciário. C e só se poderá gastá-lo se previsto no plano de ações do poder Executivo. D que só poderá ser consignado a projetos não especificados na Lei Orçamentária Anual – LOA. E mas não se poderá gastá-lo se não houver a disponibilidade orçamentária.

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