O _____________________________ subordina os direitos sociais à lógica orçamentária, a política social à política econômica, em especial às dotações orçamentárias. Observa-se uma inversão e uma subversão: em vez de o direito constitucional impor e orientar a distribuição das verbas orçamentárias, o dever legal passa a ser submetido à disponibilidade de recursos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
