A. O cri...

A O crime de contrabando abarca a importação de produtos utilizados para piratear o sinal de TV apenas em regiões urbanas do território nacional. B Embora a importação de produtos para piratear o sinal de TV já esteja proibida no Brasil desde 2011, ainda não se ouviu falar sobre responsabilização penal de seus fornecedores pelo crime de contrabando. C Qualquer pessoa que for flagrada utilizando produtos para pirataria de sinal de TV poderá ser presa, mas os equipamentos para esse fim não poderão ser confiscados. D 'Gatonet' é o nome dado àquele que fabrica produtos destinados a piratear o sinal de TV ou de rádio com ondas curtas. E Acredita-se que o grande problema da pirataria de TV por assinatura hoje é a adulteração dos equipamentos decodificadores oferecidos pelas operadoras.