A Assistência Social prevê a concessão de benefícios cont...

A o nascimento, para atender preferencialmente: necessidades do bebê que vai nascer; apoio à mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; ou apoio à família no caso de morte da mãe. B os impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, da pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove não ter meios para suprir sua subsistência ou de tê-la suprida por sua família, cuja renda per capita mensal é inferior a ¼ do salário mínimo. C a morte, para atender preferencialmente: despesas de urna funerária, velório e sepultamento; necessidades urgentes da família, advindas da morte de um de seus provedores ou membros; ou ressarcimento, no caso da ausência do benefício no momento necessário. D as contingências sociais, decorrentes de: falta de acesso a condições e meios para suprir a manutenção cotidiana do solicitante e de sua família, principalmente a de alimentação; e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência. E a calamidade pública, para o atendimento das vítimas, de modo a garantir a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia, sendo essa reconhecida como situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, desabamentos, entre outras, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes.