Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um ...

#Questão 684688 - Medicina, Psiquiatria, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Perito Médico Legista

Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia. Sobre os dados até aqui expostos, assinale a afirmativa CORRETA.

A) O jovem será avaliado em perícia administrativa composta por 03 peritos da Instituição Militar.

B) O processo correrá na Justiça Federal, tendo em vista que o Réu (Forças Armadas) é uma Instituição Federal.

C) Trata-se de processo judicial que correrá na Tribunal Regional do Trabalho de seu Estado, já que o TRT compõe a Justiça Federal Especializada.

D) O processo correrá na Justiça Estadual, já que jovem também está se defendendo de um crime.

E) O processo correrá na Justiça Militar, que compõe a Justiça Federal Especializada.

Navegue em mais questões