De acordo com a Política Nacional de Assistência Social,...

no estabelecimento de metas a partir de demandas ou necessidades com o objetivo de alcançar resultados integrados e promover impactos positivos nas condições de vida da população.

na minimização da ação estatal e flexibilização dos serviços públicos no campo social, transferindo para o setor público não estatal a responsabilidade de implementação dos benefícios sociais.

na regulação e organização em todo território nacional das ações socioassistenciais, com foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização.

no reconhecimento da presença de fatores sociais e econômicos que levam o indivíduo e a família a uma situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, utilizando na implantação dos serviços de proteção social básica e especial uma administração centralizada.

nos recursos passíveis de utilização, conforme critérios exclusivos dos gestores da assistência social, na busca de eqüidade e justiça social.