O Parecer Social refere-se a esclarecimentos e análises,...

O Parecer Social refere-se a esclarecimentos e análises, com base em conhecimentos específicos do Serviço Social, sendo compreendido como instrumento de viabilização de direitos. Nesse sentido, sobre o Parecer Social, pode-se afirmar:

I. Subsidia a concessão de benefícios sociais, decisões médicas e judiciais.

II. Elabora-se diante da inexistência e/ou insuficiência de comprovação objetiva de dependência econômica e união estável.

III. Subsidia a avaliação médico-pericial nas situações de intercorrências sociais dos segurados.

IV. Elabora-se com base em estudo rigoroso e fundamentado, não devendo apresentar caráter conclusivo ou indicativo.

V. Utiliza-se para orientar e informar os usuários quanto ao uso de benefícios sociais do governo.

Estão corretas apenas: