A Lei Orgânica no 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõ...

A

o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade

B

os níveis de saúde da população não se relacionam, de forma alguma, com a organização sócio-econômica do país

C

o nível de prestação de serviços à saúde deve ser limitado à população

D

lazer, transporte, acesso aos bens e aos serviços essenciais não são fatores determinantes e condicionantes da saúde.

E

se deve excluir a participação da comunidade no controle social.